Seu trabalho lhe causa problemas de saúde? Saiba como ter uma aposentadoria especial
Alguns profissionais podem se aposentar mais cedo e receber mais por conta do tipo de trabalho que realizam. Saiba se você se enquadra neste caso.
Por que a aposentadoria especial tem esse nome?
Essa aposentadoria é concedida aos trabalhadores expostos a algo prejudicial que possa causar doenças ou qualquer tipo de risco a sua integridade física.
Definidos pelo INSS temos dois tipos de causas para esse benefício de aposentadoria, a periculosidade e a insalubridade.
Insalubridade e periculosidade
Trabalhos considerados insalubres são os que possuem em excesso ruídos, eletricidade, agentes químicos, explosivos, riscos biológicos, superaquecimento etc.
Em casos de insalubridade, temos o exemplo dos operadores de tratamentos de água, que em contato com a água não tratada, correm risco de doenças mortais.
Já a periculosidade se trata dos fatores que ameaçam a vida, trazendo risco de morte. As profissões de eletricistas ou motoboys, por exemplo, são consideradas perigosas.
Quanto tempo de trabalho é preciso para receber a aposentadoria especial?
Caso o trabalhador possa provar que seu trabalho é insalubre ou perigoso, ele tem direito a aposentadoria especial em 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do nível de insalubridade.
Exemplos de profissionais que podem se aposentar com 15 anos de contribuição, pois a saúde e a vida correm risco máximo:
- Mineiros no subsolo;
- Escavador em cavernas;
- Carregador de rochas;
- Operador de britadeira de rochas subterrâneas;
Exemplos de profissionais que podem se aposentar com 20 anos de contribuição, pois a saúde e a vida correm risco moderado:
- Fundidor, laminador e moldador de chumbo;
- Fabricante de tinta;
- Trabalhadores em túneis ou galerias alagadas;
- Extrator de mercúrio;
- Carregador de explosivos.
Exemplos de profissionais que podem se aposentar com 25 anos de contribuição, pois a saúde e a vida correm risco mínimo:
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Eletricista (com exposição acima de 250 volts);
- Jornalista;
- Mineiro de superfície;
- Operador de raio-X;
- Motorista de ônibus.
Como ter a aposentadoria especial?
Para ter a aposentadoria especial você precisa entrar com o pedido no INSS, separar suas documentações e passar por algumas consultas. Contudo, dentro de várias possibilidades e diferentes casos, temos duas situações que podem ocorrer com alguém que quer se aposentar:
Minha profissão está nessa lista. O que eu faço agora?
Você precisa separar alguns documentos para comprovar que você teve esses trabalhos e que trabalhou pelo período exigido.
Tenha em mãos o seu documento de identificação e seu CPF, além de sua carteira de trabalho.
O que eu faço é perigoso, mas minha profissão não está nessa lista. E agora?
Nesses casos, você deve procurar pelo Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT) feito pela empresa, para comprovar insalubridade no local de trabalho.
Se você tiver que entrar em um processo junto ao INSS, precisará do Perfil Profissiográfico Social (PPP), onde constam todas as informações do LTCAT.
Vai se aposentar e já teve atividades insalubres e atividades com periculosidade.
Procure um advogado previdenciarista. E tenha seu direito garantido.
