Revisão de benefícios do INSS. Saiba como funciona
Diversos benefícios do INSS são concedidos com erros aos segurados da previdência, resultando em valores abaixo do que deveria. Contudo, a grande questão é saber identificar esses erros, qual tipo de revisão deve ser feita em determinado caso e onde solicitá-la.
Portanto, se o segurado deseja elevar o valor recebido de seu benefício, havendo algum erro de análise do INSS, ele poderá solicitar uma reanálise do Instituto a fim de que o mesmo reveja seu ato.
Sabendo da complexidade do tema e por envolver vários detalhes, elaboramos este artigo para apresentar os principais pontos que envolvem a revisão de benefícios do INSS.
Acompanhe!!
O QUE É REVISÃO DE BENEFÍCIOS?
No momento que o segurado identifica que houve um erro no cálculo na concessão de da sua aposentadoria, pensão, auxílio doença ou maternidade, por exemplo, ele tem a possibilidade de realizar um pedido de reanálise quanto a composição e formação do benefício.
Na prática, essa solicitação tem como objetivo aumentar o valor recebido, seja por conta de um erro de cálculo da previdência, data de início e término da concessão ou pelo surgimento de uma nova tese que beneficie o segurado.
Esse pedido de revisão deve ser solicitado primeiro junto ao INSS e em caso de recusa na via administrativa, o beneficiário poderá recorrer ao poder judiciário para poder fazer valer seu direito.
Lembrando que o prazo para solicitar essa revisão é de 10 anos após o primeiro pagamento do benefício, ou seja, o primeiro dia do mês seguinte do pagamento.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE RECURSO?
Todos os segurados que protocolaram pedidos ou que recebem algum benefício do INSS e acreditem que tenha ocorrido erro na análise dos cálculos ou não concordem com os períodos que foram considerados pelo Instituto, podem solicitar a revisão.
Além disso, os segurados que se enquadram em novas teses que melhoram seu benefício, também podem solicitar. Desse modo, em linhas gerais, qualquer beneficiário poderá solicitar a revisão caso não concorde com os parâmetros utilizados pelo INSS para conceder seu benefício previdenciário.
O QUE PODE SER REVISADO?
São muitos os fatores durante a vida profissional do segurado que podem influenciar em um benefício concedido. Por isso, é fundamental realizar um mapeamento da vida profissional do beneficiário e identificar pontos importantes que podem fazer a diferença.
Dito isso, algumas situações que podem ser passíveis de revisão são:
- Vínculos trabalhista reconhecidos após uma ação trabalhista;
- Reconhecimento de exercício da profissão em atividades especiais;
- Comprovação de contribuições mais altas das que foram consideradas;
- Revisão de cálculo para o segurado que possuía dois empregos ao mesmo tempo em determinado período;
- Revisão da média salarial da concessão de auxílios como doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte;
- Revisão do teto da aposentadoria para aqueles que o INSS não corrigiu nos períodos em que houve reajuste;
- Revisão para consideração de atividade insalubre para aposentados que exerceram a profissão em ambientes insalubres até a promulgação da reforma da previdência e que possuem direito de conversão do tempo especial em tempo comum;
- Revisão do buraco negro para os que se aposentaram entre 1988 e 1991;
- Revisão para reconhecer trabalho rural;
- Revisão para reconhecer tempo de serviço militar ou serviço público.
Analisadas as possibilidades do que pode ser revisado, a lista dos documentos necessários que devem ser apresentados dependem de qual dessas revisões se encaixa no caso do segurado. No entanto, além desses documentos específicos, serão necessários os documentos de praxe como os de identificação RG e CPF.
Reforçando, mesmo que o INSS indefira a revisão do benefício, este pode ser requerido judicialmente.
A Dusreis Souza Advocacia se dedica de forma constante às demandas dessa área, com a finalidade de garantir uma experiência de nível elevado de assessoria jurídica aos seus clientes.
Ficou com alguma dúvida ou deseja saber mais sobre esse assunto? Estaremos à disposição para orientá-lo.
