Dusreis Advocacia

18/05/2022

Como um autônomo pode garantir sua aposentadoria

O número de trabalhadores autônomos tem crescido cada vez mais no Brasil. Por isso, é muito importante ficar atento à aposentadoria desse profissional, afinal, ela é um pouco diferente e exige planejamento e controle por parte do contribuinte.

Se você exerce qualquer atividade econômica por conta própria ou presta serviços eventuais a outras empresas e pessoas sem relação de emprego, você tem direitos aos benefícios previdenciários, como a aposentadoria.

Neste caso, você é responsável pelo gerenciamento e pagamento das suas contribuições previdenciárias ao INSS, e não a empresa empregadora.

A única exceção acontece com os autônomos que prestam serviços a pessoas jurídicas, neste caso, a obrigação do pagamento do INSS é da organização e não do segurado.

Diante disto: Como o autônomo contribui para o INSS?

O primeiro passo é realizar um cadastro na Previdência Social como contribuinte individual, podendo ser feito pela Internet, pela central de tele atendimento ou em uma agencia do INSS. Os autônomos que já trabalharam com carteira assinada, já possuem os números do PIS e não precisam fazer um novo cadastro.

Existem dois tipos principais de contribuição para o autônomo:

O primeiro é chamado Plano Simplificado e exige uma contribuição mensal de 11% de um salário mínimo. Essa modalidade garante o direito a todos os benefícios do INSS, como pensões e auxílios, com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, o contribuinte que optar pelo plano simplificado precisará se aposentar por idade.

Já o segundo tipo de contribuição é chamado Plano Normal e prevê um recolhimento de 20% do seu rendimento mensal.  Além de dar direito a todos os benefícios do INSS, este plano permite a aposentadoria por tempo de contribuição e o recebimento de um valor maior que o salário mínimo.

Depois de se cadastrar e escolher o tipo de contribuição, é necessário começar a pagar a Guia da Previdência Social ou GPS. Basta preencher com os seus dados e pagar na lotérica ou em uma instituição bancária. Esse pagamento pode ser feito mensalmente ou trimestralmente, de acordo com a opção do segurado.

Ainda, acerca da aposentadoria do Microempreendedor Individual, MEI, ela tem alguns pontos específicos, como a contribuição, que é de apenas 5% do salário mínimo. Além disso, o valor já está incluso na taxa única do MEI, sendo pago na guia DAS-MEI. Os benefícios do MEI são os mesmos do contribuinte individual no plano simplificado.

Portanto, veja que como forma de garantir sua aposentadoria, o trabalhador autônomo precisa contribuir para o INSS.

Ficou com alguma dúvida ou deseja saber mais sobre esse assunto? Estaremos à disposição para orientá-lo.

 

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