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9 fev 2022

Portaria do INSS autoriza Perícia Social Remota

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/02/2022 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 66 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 978, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui, em âmbito nacional, a realização da Avaliação…

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7 fev 2022

Auxílio acidente: saiba como funciona. 

O Auxílio Acidente é um benefício pago ao trabalhador, cuja capacidade para suas funções laborativas que habitualmente exercia foram permanentemente comprometidas, seja por um acidente ou doença de qualquer natureza. Este é um direito de extrema importância para os trabalhadores segurados, mas que necessita do conhecimento dos…

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3 fev 2022

Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente

agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo   Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta…

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2 fev 2022

Proposta eleva para 65 anos a idade de classificação como pessoa idosa Fonte: Agência Câmara de Notícias

Autor do projeto lembra que a expectativa de vida em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Idoso, era de 71 anos; em 2017, chegou a 76 O Projeto de Lei 5628/19 eleva de 60 para 65 anos a idade da pessoa considerada  idosa para efeitos legais. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento…

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1 fev 2022

Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 58 anos, natural de Candelária (RS), que seguiu recebendo o benefício assistencial da mãe por 10 meses após a morte desta. A decisão foi proferida em sessão virtual da 8ª Turma da Corte ocorrida na última quarta-feira (26/1). Conforme o…

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26 jan 2022

Décima Turma reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição

Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu como atividade especial períodos em que um segurado trabalhou como motorista de uma granja. A decisão também determinou ao Instituto…

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24 jan 2022

24/01 – Dia Nacional dos Aposentados

Hoje, 24 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional do Aposentado. A data faz referência a assinatura da Lei Eloy em 1923, que criou uma “caixa de aposentadorias e pensões” para os empregados de empresas privadas e que, posteriormente, deu origem à Previdência Social. Em reconhecimento aos trabalhadores que tanto contribuíram ao país,…

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17 jan 2022

Número de golpes de falsos empréstimos consignados cresce nos últimos meses

Saiba como identificar os sinais de risco e evitar cair em fraudes financeiras Quem ainda não passou por uma tentativa de golpe ou fraude financeira, com certeza conhece alguém que viveu este tipo de situação. E não foi por acaso: de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), houve aumento de 60% nas fraudes financeiras,…

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14 jan 2022

INSS suspende temporariamente perícias médicas do programa de revisão

Aumento dos casos de covid-19 no país motivou decisão do instituto O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença….

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13 jan 2022

Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Benefícios seguem variação do INPC e sobem 10,16%. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo…

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