Dusreis Advocacia
Você sabia que o dia 02 de abril é o dia internacional de conscientização do autismo? Muita gente não sabe o que é o autismo. O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que é caracterizado por dois pontos: 1- a dificuldade da comunicação; 2- a interação social e os interesses e padrões repetitivos de comportamento ou…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural a um agricultor de 67 anos, morador de Protásio Alves (RS), mesmo que ele possua renda proveniente da locação de um imóvel urbano. A 6ª Turma entendeu que não há qualquer comprovação nos autos…
O direito previdenciário é um tema um pouco complexo de entender, principalmente devido à grande quantidade de regras e benefícios que possui, até mesmo com nomes parecidos. O caso mais marcante que temos é do auxílio doença e do auxílio acidente. Saber diferenciar esses dois benefícios sem consultar nenhum material, somente aqueles…
Junto com a nova norma, também foi lançado portal interativo para facilitar a rotina dos servidores Uma nova norma mais objetiva que permita análises mais rápidas, padronizadas e efetivas é o objetivo da nova Instrução Normativa assinada hoje (28) pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e pelo diretor de Benefícios do Instituto,…
Sindicatos dizem que condições de trabalho estão insustentáveis Servidores do INSS entraram em greve e a paralisação suspendeu o atendimento presencial em várias cidades. Vinte estados já aderiram ao movimento. A expectativa da Fenasps (Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social) é que esse número aumente. De…
O cálculo do benefício da aposentadoria do INSS é importante não só para quem está se aposentando, mas também para aqueles que já estão aposentados. É essencial entender como funciona este cálculo. Isto porque, é comum encontrar erros do INSS na concessão de aposentadorias e a questão que fica para muitos aposentados é: como saber…
De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse cancelado o auxílio-doença anteriormente concedido a uma beneficiária. A decisão foi da 1ª Turma que converteu o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. A autora ajuizou…
Foi aprovado, nessa terça-feira, dia 16 de março, pelo Plenário da Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 4491/2021, que garante definitivamente o custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade e serão custeadas pelo Poder…
Receber uma aposentadoria com valor justo é o sonho de muitos segurados, no entanto, é necessário planejamento para verificar se tudo está caminhando bem. Sabendo disso, elaboramos este artigo com o objetivo de deixá-lo (a) por dentro de tudo que precisa ser feito antes de solicitar a sua aposentadoria. Desde os documentos até como…
Para os meses de abril e maio, o governo do Jair Bolsonaro anunciou o adiantamento do pagamento do 13º de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida será anunciada no dia 17/03 juntamente com o saque do FGTS e medidas de crédito. Esta decisão será anunciada pelo presidente e pelo ministro do Trabalho e da…