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Fique Sabendo: Posso voltar a trabalhar antes da perícia do INSS?
22 Maio 2018

Fique Sabendo: Posso voltar a trabalhar antes da perícia do INSS?

Para deliberar sobre a renovação de um benefício previdenciário, o INSS exige a realização de uma perícia médica atestando a permanência ou não da incapacidade sobre a qual se fundamentou a concessão da vantagem. Se o resultado for positivo, o benefício deve persistir, caso contrário, não será renovado. Ocorre que, muitas vezes, a…

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Informações sobre a Revisão do INSS no Auxílio-Doença e na aposentadoria por invalidez; veja para ão perder o seu o benefício
18 Maio 2018

Informações sobre a Revisão do INSS no Auxílio-Doença e na aposentadoria por invalidez; veja para não perder o seu o benefício

Informações sobre a Revisão do INSS no Auxílio-Doença e na aposentadoria por invalidez; veja para não perder o seu o benefício. Ao todo, serão revistos 1,5 milhão de benefícios em 2018. O INSS  – Instituto Nacional do Seguro Social, segue fazendo a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Veja abaixo o…

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Reforma da previdência do DF deve valer a partir de julho
11 Maio 2018

Reforma da previdência do DF deve valer a partir de julho

Os futuros servidores públicos da capital federal terão novo modelo de contribuição previdenciária a partir de julho. A exemplo do funcionalismo federal que possui o Funpresp, o novo pessoal ativo do Distrito Federal passará a contar com a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (DF-Previcom), um fundo…

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Viajar de graça? Conheça direitos "esquecidos" que são garantidos a aposentados
8 Maio 2018

Viajar de graça? Conheça direitos “esquecidos” que são garantidos a aposentados

Embora a votação da reforma da Previdência Social tenha sido novamente adiada pelo legislativo, ainda há muitas dúvidas na mente dos brasileiros sobre o destino dos benefícios e principalmente em relação à tão esperada aposentadoria que ainda está sendo regida pela legislação vigente. Entre os direitos contidos está uma série de…

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CAS aprova aposentadoria especial para condutor de ambulância
8 Maio 2018

CAS aprova aposentadoria especial para condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2017, que concede aposentadoria especial aos condutores de ambulância. Oriundo de uma Sugestão Legislativa acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto segue para análise em…

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Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS
4 Maio 2018

Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS

A 3ª turma recursal do Paraná condenou o INSS a pagar o benefício de salário-maternidade a mulher que pediu o proveito nove meses depois de ter saído do emprego. Consta nos autos que, em 2015, a mulher trabalhou por 19 dias em uma empresa e que em junho de 2016 solicitou o benefício previdenciário de salário-maternidade. O INSS, no…

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O tempo de afastamento pelo INSS conta na aposentadoria?
20 abr 2018

O tempo de afastamento pelo INSS conta na aposentadoria?

  A operação pente fino do INSS já tem suas primeiras estatísticas. A cada dez segurados que passam pela perícia, três têm o benefício cortado. Com o fim do pagamento do auxílio doença, o trabalhador começa a correr atrás de outros benefícios. O tempo que o segurado esteve afastado do trabalho pode ser computado para fins…

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Justiça determina que INSS inclua trabalho exercido antes dos 14 anos na aposentadoria
18 abr 2018

Justiça determina que INSS inclua trabalho exercido antes dos 14 anos na aposentadoria

RIO – Uma decisão do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) deu uma importante vitória aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta semana. Na última segunda-feira, o tribunal aceitou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF), que manda o INSS reconhecer o tempo trabalhado na infância a título de…

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Técnica de enfermagem ganha direito à redução de jornada para cuidar de filha com autismo
17 abr 2018

Técnica de enfermagem ganha direito à redução de jornada para cuidar de filha com autismo

Uma técnica de enfermagem do Hospital Conceição, de Porto Alegre, ganhou o direito a ter reduzida sua jornada de trabalho em 50% para que consiga supervisionar e acompanhar sua filha autista, de 14 anos, aos atendimentos de que necessita em virtude do transtorno. Com isso, a empregada deve ter o número de plantões reduzidos pela metade no…

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Servidor garante direito de receber períodos de licença-prêmio não gozados em pecúnia
13 abr 2018

Servidor garante direito de receber períodos de licença-prêmio não gozados em pecúnia

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou apelação interposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente o pedido de um servidor público para que fossem pagos em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados nem…

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