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Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
13 jun 2018

Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte

Após comprovar sua dependência econômica, uma mulher teve reconhecido o direito de receber benefício previdenciário de filho falecido, que era servidor público estadual. A decisão é da do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que condenou o órgão Goiasprev a implantar o benefício de pensão por morte em favor da genitora. A mulher…

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Veja como fazer a revisão do valor da aposentadoria no INSS em 2018; aumente seu pagamento
12 jun 2018

Veja como fazer a revisão do valor da aposentadoria no INSS em 2018; aumente seu pagamento

Veja como fazer a revisão do valor da aposentadoria no INSS em 2018; aumente seu pagamento.  A operação pente fino do INSS já tem suas primeiras estatísticas. A cada dez segurados que passam pela perícia, três têm o benefício cortado. Com o fim do pagamento do auxílio doença, o trabalhador começa a correr atrás de outros…

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Pente-fino em benefícios renderá R$ 20 bi
7 jun 2018

Pente-fino em benefícios renderá R$ 20 bi

As operações do tipo pente-fino feitas pelo governo federal nos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez resultarão em uma economia de R$ 20 bilhões para os cofres públicos até 2019. Desde o início do ano, as medidas já resultaram em uma economia de R$ 4 bilhões só com o auxílio-doença, valor que chegará a R$…

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Governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais
7 jun 2018

Governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito na segunda-feira…

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Fique por dentro da Revisão do INSS no Auxílio-Doença e na aposentadoria por invalidez
6 jun 2018

Fique por dentro da Revisão do INSS no Auxílio-Doença e na aposentadoria por invalidez

Fique por dentro da Revisão do INSS no Auxílio-Doença e na aposentadoria por invalidez. Em 2018, o INSS – instituo Nacional do Seguro Social, segue fazendo a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto com informações do INSS. É convocado para o pente-fino o segurado que…

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Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria
1 jun 2018

Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com ela respondendo Proceso Administrativo Disciplinar (PAD) por falta grave. Segunda a decisão da 4ª Turma, inexiste prejuízo ao Poder Público visto que o PAD deverá continuar. A…

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Gestante que obteve rescisão indireta faz jus à indenização relativa à estabilidade provisória
30 Maio 2018

Gestante que obteve rescisão indireta faz jus à indenização relativa à estabilidade provisória

Se a rescisão indireta do contrato de trabalho é reconhecida, assim como o estado de gravidez da trabalhadora ao tempo do encerramento contratual, cabe a condenação do empregador ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória da gestante, na forma garantida pelo artigo 391-A da CLT. Nesse sentido foi a decisão…

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Comissão autoriza Funpresp a administrar previdência de estados e municípios
30 Maio 2018

Comissão autoriza Funpresp a administrar previdência de estados e municípios

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6088/16, do Executivo, que autoriza o fundo de pensão dos servidores públicos do governo federal (Funpresp-Exe) a administrar planos previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto recebeu parecer…

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Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico
25 Maio 2018

Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem qualificação profissional e habilitação técnica equivalentes. Segundo o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a jurisprudência do TST veda a equiparação apenas…

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Aprovada ampliação de licença-maternidade para trabalhadoras em embarcações e plataformas
22 Maio 2018

Aprovada ampliação de licença-maternidade para trabalhadoras em embarcações e plataformas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de 4 meses para 6 meses o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em embarcações da marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos ou de pesca. A relatora, deputada Ana Perugini (PT-SP), recomendou a…

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