Dusreis Advocacia

Blog

+
10 set 2020

Como ingressar no INSS como contribuinte individual?

Quando o cidadão se torna segurado do INSS, ele conquista uma série de benefícios sociais, da mesma forma, ao longo da vida profissional contribuindo regularmente pode entrar com o pedido de aposentadoria. Essa qualidade de segurado é uma condição atribuída a quem realiza os pagamentos mensais para a Previdência Social, sendo um dos…

leia mais
+
9 set 2020

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

Fonte: TST. Acessado em 09/09/2020. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da  XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP), feito quando ela estava grávida. O colegiado se baseou no entendimento consolidado no TST…

leia mais
+
31 ago 2020

Portador de hanseníase submetido a internação compulsória tem direito a pensão

Fonte: TRF3. Acessado em 31/08/2020. Benefício é devido a pacientes que permaneceram em isolamento obrigatório em hospitais-colônia até 1986 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou decisão de primeira instância e determinou à União e ao Instituto Nacional do Seguro…

leia mais
+
27 ago 2020

Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade

Fonte: TRF4. Acessado em 27/08/2020. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8) decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade. A decisão é da 2ª Turma da Corte e foi proferida por unanimidade ao dar parcial…

leia mais
+
26 ago 2020

TRF4 amplia prazo para que INSS implemente aposentadoria por invalidez para segurado de Missal (PR)

Fonte: TRF4. Acessado em 26/08/2020. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ampliou o prazo de 15 para 45 dias para que a autarquia implemente o benefício de aposentadoria por invalidez a um segurado de 58 anos, residente do município de Missal (PR). A…

leia mais
+
24 ago 2020

Sucessora de beneficiária falecida tem direito às parcelas atrasadas do benefício previdenciário

Fonte: TRF1. Acessado em 24/08/2020. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser concedido à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais quando comprovem não possuir renda fixa nem meio de prover o próprio sustento e o da família. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas…

leia mais
+
20 ago 2020

Como funcionam as novas regras de pensão por morte na reforma da previdência

As pensões por morte são benefícios previdenciários pagos aos dependentes do falecido segurado da previdência. São considerados dependentes aqueles relacionados na ordem sucessória no direito civil, como: O cônjuge, companheira ou companheiro e os filhos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 anos, ou inválidos…

leia mais
+
19 ago 2020

TRF3 eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido

Fonte: IBDP. Acessado em 19/08/2020. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o aumento do valor pago como pensão por morte a um casal de gêmeos, filhos menores de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falecido em 2009. O valor subiu de um terço para 50% do benefício para cada…

leia mais
+
17 ago 2020

TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz

Fonte: IBDP. Acessado em 17/08/2020. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte de genitor a um homem de 60 anos que é absolutamente incapaz por invalidez e que perdeu a mãe em junho de 2000, da qual dependia financeiramente. Segundo a decisão do…

leia mais
+
13 ago 2020

União terá de fornecer medicamento para tratamento de paciente idoso com tumor neuroendócrino

Fonte: TRF4. Acessado em 13/08/2020. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão de julgamento virtual do dia 4/8, decidiu manter liminar que havia determinado o fornecimento do remédio acetato de octreotida (Sandostatin LAR) para o tratamento de um homem de 68 anos, residente de Bagé (RS), que sofre de tumor…

leia mais
Compartilhe

Gostou do nosso conteúdo? Receba mais!

Desenvolvido por In Company