Dusreis Advocacia

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4 ago 2022

Contribuições realizadas ao INSS de forma equivocada podem influenciar em sua aposentadoria

É fundamental que o trabalhador esteja atento às suas contribuições para o INSS, isso porque, é um dos pilares para uma aposentadoria bem planejada. Hoje temos vários tipos de alíquota e ocorrendo uma contribuição de forma equivocada pode acabar resultando em prejuízo para fins de tempo de contribuição ou de carência. Desse…

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1 ago 2022

TRF3 garante benefício assistencial a serralheiro com diabetes e obesidade

Para magistrado, foram confirmados os requisitos necessários para a concessão do BPC O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um…

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28 jul 2022

TRF4 concede benefício assistencial a jovem com deficiência congênita nas mãos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta semana (20/7) a implantação de benefício assistencial a um jovem de 19 anos, morador de São Leopoldo (RS), que nasceu sem dois dedos da mão direita e sem um dedo da mão esquerda. A 5ª Turma entendeu que a condição do autor impossibilita sua inserção no mercado de…

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25 jul 2022

Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que “o segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente, no curso de ação judicial em que se reconheceu benefício menos vantajoso. Em cumprimento de sentença, o segurado possui…

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21 jul 2022

Saiba como solicitar o auxílio-doença no INSS

O Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), é um benefício previdenciário para os segurados da previdência social que estão incapacitados para o trabalho devido alguma doença ou acidente, ou por prescrição médica. Para o segurado fazer o requerimento do auxílio-doença é preciso cumprir alguns requisitos. No…

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14 jul 2022

Entenda como ficaram as regras para as donas de casa que pretendem se aposentar

A reforma da previdência ocorrida no final de 2019 trouxe novas regras para diversas categorias de trabalhadores e segurados do INSS. Da mesma forma, as donas de casa possuem regras próprias, como contribuintes facultativas. Nessa modalidade também podem contribuir quaisquer outras pessoas que não exerçam atividade remunerada, e com isso,…

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13 jul 2022

TRF3 garante aposentadoria por invalidez a portador de hanseníase

Segundo os magistrados, documentos comprovaram os requisitos legais para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a um portador de hanseníase. Segundo os magistrados,…

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7 jul 2022

Novas regras de atendimento nas agências do INSS

Normas passam a valer a partir desta segunda-feira A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem o tipo de agendamento, o direito a acompanhante e a intérpretes de Libras, a entrega de…

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6 jul 2022

Os erros mais comuns cometidos pelos segurados no INSS

Um dos primeiros questionamentos de quem busca um benefício previdenciário é quanto tempo demora para obter a concessão do benefício. Na maioria desses casos, envolve erros do segurado nos procedimentos adotados para solicitar o benefício previdenciário. E quais são esses erros? Confira a seguir: DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA Ao…

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30 jun 2022

Pintor com doença em coluna lombar tem benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez após decisão do TRF1

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedido de um pintor em ter o auxílio-doença reestabelecido, direito esse que estava suspenso desde julho de 2016 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na apelação, o autor requereu que o benefício fosse…

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