Dusreis Advocacia
Saiba como identificar os sinais de risco e evitar cair em fraudes financeiras Quem ainda não passou por uma tentativa de golpe ou fraude financeira, com certeza conhece alguém que viveu este tipo de situação. E não foi por acaso: de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), houve aumento de 60% nas fraudes financeiras,…
Aumento dos casos de covid-19 no país motivou decisão do instituto O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença….
Benefícios seguem variação do INPC e sobem 10,16%. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo…
A legislação assegura à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família o benefício de um salário mínimo Uma mulher cega de Feijó teve o pedido de benefício previdenciário negado pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com o argumento de que ela “não…
LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de…
O início dos bloqueios passa para o mês de julho Publicada nesta terça (28), a Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021, altera a Portaria PRES/INSS nº 1.366, de 14 de outubro de 2021 e estende os prazos para realização da prova de vida, além de trazer o calendário que define as datas para os beneficiários que não…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.366, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo…
Proposta referenda decisão do STF, ao decidir que estrangeiros residentes são beneficiários da assistência social A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas de nacionalidade portuguesa e aos estrangeiros residentes no…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conheceu do recurso de apelação cível interposto pelo trabalhador rural Edmilson do Carmo Souza, para reformar sentença da Justiça da comarca de Itumbiara, julgando procedente o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. O voto unânime foi relatado pelo…
Prazo se aplica à realização de exames, cirurgias e procedimentos prescritos em perícia médica do INSS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas que estejam recebendo auxílio-doença o direito de serem atendidas em até 90 dias para a realização de exames, cirurgias e…