Dusreis Advocacia

27/12/2022

5 benefícios PERFEITOS para mães solos

Aproveite este guia completo. Você vai adorar a quarta dica!

 

Ser mãe solo não é fácil, como você bem deve saber.  No papel de advogada, eu me sinto na obrigação de levar informações a estas mulheres tão guerreiras.

Você sabia que você está entre 11 milhões de mães que são chefes de família no Brasil, segundo o IBGE? Infelizmente mais da metade dessas mães vivem com apenas um salário-mínimo por mês.

Se você é uma dessas mulheres, você sabe que não é tão fácil conciliar a criação dos filhos com o trabalho para levar dinheiro para casa, mas existe direitos garantidos para aliviar seu fardo.

Vamos listar alguns desses direitos:

  1. Salário-família

É um benefício Destinado a mães de baixa renda que trabalham de carteira-assinada.

Se você é autônoma ou paga o INSS por conta própria infelizmente não tem direito a esse benefício.

O salário-família é um complemento, ou seja, é um reforço ao salário que você já recebe.

Mas para obtê-lo se faz necessário cumprir alguns requisitos, são eles:

  • A criança deve ter até 14 anos, estudar e estar vacinada. Se uma das crianças portar algum tipo de deficiência ou ser inválido, esse limite de idade não existe.
  • A mãe deve receber até R$ 1.655,98 por mês (valores de 2022).

O valor do benefício é de R$ 56,47 por filho.

Vamos imaginar o caso da Stephanny que trabalha como auxiliar de serviços gerais. Ela recebe R$ 1.300 e tem dois filhos, a Isabella, de 4 anos, e o Lorenzo, de 2 anos.

Stephanny soube que deveria pedir o salário-família diretamente para seu patrão. Ela pediu ajuda de uma advogada para auxiliar ela e o chefe a dar andamento neste caso.

Ela receberá mensalmente uma ajuda de R$ 112,94 para cuidar dos dois filhos (R$ 56,47 para cada um).

Pode parecer pouco, mas como dissemos, é só uma ajuda de custo, não uma substituição de renda.

Você também pode acumular o salário-família com outros benefícios do INSS, como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade (que vamos falar a seguir), pensão por morte, auxílio-reclusão e até aposentadoria.

Stephanny deixa de receber o salário-família:

  • se sair do emprego;
  • quando Isabella e Lorenzo completarem 14 anos;
  • se passar a receber mais que R$ 1.655,98 (valor de 2022).

Ela também assinará um termo de responsabilidade em que se comprometerá me avisar quem a emprega caso ela deixe de seguir algum requisito, sob pena de devolver o que recebeu indevidamente.

  1. Salário-maternidade

O salário-maternidade, como o nome já diz, é um benefício destinado a mães gestantes. O benefício também é concedido a mulheres:

  • em processo de adotar uma criança ou já com guarda judicial;
  • que sofreram aborto não-criminoso;
  • ou que tiveram um feto natimorto.

Essa mãe deve ter algum vínculo com o INSS. Ela pode:

  • Estar empregada de carteira assinada;
  • Estar desempregada, mas já ser contribuinte do INSS. Ela pode até receber salário-maternidade enquanto recebe outro benefício, como o próprio auxílio-desemprego;
  • Estar no período de graça, que significa que mesmo que você deixe de contribuir para o INSS, você ainda fica mais 12 meses “nos registros” (esse período pode variar em alguns casos);
  • Ser empregada doméstica;
  • Ser contribuinte individual, inclusive como microempreendedora individual (MEI);
  • Ser contribuinte facultativa;
  • Ser uma segurada especial, como trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais e indígenas.

Tome cuidado para não confundir salário-maternidade com licença-maternidade! O primeiro é o dinheiro e o segundo é o período de afastamento do trabalho.

O salário-maternidade dura 120 dias, ou 6 meses (menos para casos de abortos não-criminosos que são 14 dias) e a licença-maternidade também dura 120 dias.

O valor do salário-maternidade depende do tipo de segurada que você é, mas esse valor nunca deve ser menos que o salário-mínimo da época que o salário-maternidade for solicitado.

Essa mesma regra se aplica a contribuintes individuais, seguradas facultativas, desempregadas e seguradas em período de graça.

E lembre-se em casos de dúvidas procure auxílio de um advogado(a) especializado(a).

Auxílio Brasil

Caso você não tenha vínculo com o INSS, não trabalha de carteira assinada, mas é de baixa renda, o Auxílio Brasil pode ser para você que é mãe solo.

Este benefício do governo federal é destinado a famílias pobres cuja renda mensal familiar seja de até R$210 per capita (ou seja, somando o que todos na família recebem por mês e dividindo pelo número de todas as pessoas, incluindo quem não trabalha, o valor precisa ser de até R$ 210).

As famílias beneficiadas devem ter:

  • Gestantes ou;
  • Mães que amamentam ou;
  • Crianças, adolescentes ou jovens de 0 a 21 anos incompletos.

Para se candidatar para receber o Auxílio Brasil, a mãe solo deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter seu cadastro atualizado nos últimos 2 anos.

Se você já recebia o antigo Bolsa Família, não é preciso se cadastrar de novo, mas não se esqueça de manter seus dados atualizados.

Se você não está no CadÚnico, procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de você em sua cidade.

Atualmente o valor do Auxílio Brasil é de R$ 600. Esse valor vai até dezembro de 2022. Por conta da mudança de governo, esse valor pode mudar em 2023.

  1. Benefícios complementares ao Auxílio Brasil

Isso pouca gente sabe. Dá para quase dobrar o valor que você recebe do Auxílio Brasil.

Além dos R$ 600 oferecidos pelo Auxílio Brasil, o governo federal criou benefícios complementares que incentivam crianças e adolescentes a participarem de competições acadêmicas, científicas e esportivas.

  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: paga a estudantes de famílias que recebem o Auxílio Brasil que se destacam em competições acadêmicas e científicas nacionais. O estudante recebe 12 parcelas de R$ 100 e a família recebe uma parcela única de R$ 1.000.
  • Auxílio Esporte Escolar: atletas escolares entre 12 e 17 anos incompletos que também recebem Auxílio Brasil podem receber R$ 100 por 12 meses e a família, uma parcela única de R$ 1.000.

Famílias que vivem em situação de pobreza na zona rural sem condições de investir em pequenas produções, existe o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que paga R$ 200 por mês a um membro da família.

E sim, dá para receber todos esses benefícios ao mesmo tempo, segundo o Ministério da Cidadania.

Considere a Andressa que vive na zona rural de Inhumas (GO) em uma casa cedida, pois não tem condições de pagar aluguel na cidade. Ela tem o Jonathan de 6 meses, a Laura de 7 anos e o Igor de 12 anos.

A Laura é muito inteligente e se esforça para participar das olimpíadas de matemática que as secretarias municipal e estadual promovem. Igor é um corredor e já participou de várias competições do tipo.

Se somarmos o Auxílio Brasil pago à família, mais o Auxílio Inclusão Produtiva Rural pago a Andressa, mais a Bolsa de Iniciação Científica Júnior pelo esforço da Laura e o Auxílio Esporte Escolar do Igor, daria para essa família, em 12 meses, receber R$ 14 mil, o que significa R$ 1.166 por mês.

IMPORTANTE: com a mudança de governo federal, ainda não há certeza em relação a manutenção de valores e de alguns benefícios. Este texto foi escrito em novembro de 2022. Atualizações serão realizadas quando novas notícias forem divulgadas.

  1. Mães de Goiás

Como nosso escritório fica em Goiás, queremos deixar as mães solos goianas informadas deste benefício do governo estadual.

Mães em situação de extrema pobreza e com filho de 0 a 6 anos podem receber R$ 250 por mês.

É possível acumular com o Auxílio Brasil e outros benefícios, mas assim como no benefício federal, o governo de Goiás também exige que a mãe esteja no Cadastro Único.

Se você tem dúvidas se pode receber o Mães de Goiás, ligue para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos números (62)3201-1996, (62)3201-8076, (62) 3201-9749, ou (62) 98306-0145.

Orientação de um especialista

Este guia mostra que é possível que uma mãe solo tenha pelo menos um pouco de suporte em meio a sua rotina agitada de cuidar dos filhos e levar comida à mesa.

Em caso de dúvidas busque auxílio de um advogado(a).  E se gostou dessa dica compartilhe com outras mães que precisam saber desses benefícios.

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