5 benefícios PERFEITOS para mães solos
Aproveite este guia completo. Você vai adorar a quarta dica!
Ser mãe solo não é fácil, como você bem deve saber. No papel de advogada, eu me sinto na obrigação de levar informações a estas mulheres tão guerreiras.
Você sabia que você está entre 11 milhões de mães que são chefes de família no Brasil, segundo o IBGE? Infelizmente mais da metade dessas mães vivem com apenas um salário-mínimo por mês.
Se você é uma dessas mulheres, você sabe que não é tão fácil conciliar a criação dos filhos com o trabalho para levar dinheiro para casa, mas existe direitos garantidos para aliviar seu fardo.
Vamos listar alguns desses direitos:
- Salário-família
É um benefício Destinado a mães de baixa renda que trabalham de carteira-assinada.
Se você é autônoma ou paga o INSS por conta própria infelizmente não tem direito a esse benefício.
O salário-família é um complemento, ou seja, é um reforço ao salário que você já recebe.
Mas para obtê-lo se faz necessário cumprir alguns requisitos, são eles:
- A criança deve ter até 14 anos, estudar e estar vacinada. Se uma das crianças portar algum tipo de deficiência ou ser inválido, esse limite de idade não existe.
- A mãe deve receber até R$ 1.655,98 por mês (valores de 2022).
O valor do benefício é de R$ 56,47 por filho.
Vamos imaginar o caso da Stephanny que trabalha como auxiliar de serviços gerais. Ela recebe R$ 1.300 e tem dois filhos, a Isabella, de 4 anos, e o Lorenzo, de 2 anos.
Stephanny soube que deveria pedir o salário-família diretamente para seu patrão. Ela pediu ajuda de uma advogada para auxiliar ela e o chefe a dar andamento neste caso.
Ela receberá mensalmente uma ajuda de R$ 112,94 para cuidar dos dois filhos (R$ 56,47 para cada um).
Pode parecer pouco, mas como dissemos, é só uma ajuda de custo, não uma substituição de renda.
Você também pode acumular o salário-família com outros benefícios do INSS, como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade (que vamos falar a seguir), pensão por morte, auxílio-reclusão e até aposentadoria.
Stephanny deixa de receber o salário-família:
- se sair do emprego;
- quando Isabella e Lorenzo completarem 14 anos;
- se passar a receber mais que R$ 1.655,98 (valor de 2022).
Ela também assinará um termo de responsabilidade em que se comprometerá me avisar quem a emprega caso ela deixe de seguir algum requisito, sob pena de devolver o que recebeu indevidamente.
- Salário-maternidade
O salário-maternidade, como o nome já diz, é um benefício destinado a mães gestantes. O benefício também é concedido a mulheres:
- em processo de adotar uma criança ou já com guarda judicial;
- que sofreram aborto não-criminoso;
- ou que tiveram um feto natimorto.
Essa mãe deve ter algum vínculo com o INSS. Ela pode:
- Estar empregada de carteira assinada;
- Estar desempregada, mas já ser contribuinte do INSS. Ela pode até receber salário-maternidade enquanto recebe outro benefício, como o próprio auxílio-desemprego;
- Estar no período de graça, que significa que mesmo que você deixe de contribuir para o INSS, você ainda fica mais 12 meses “nos registros” (esse período pode variar em alguns casos);
- Ser empregada doméstica;
- Ser contribuinte individual, inclusive como microempreendedora individual (MEI);
- Ser contribuinte facultativa;
- Ser uma segurada especial, como trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais e indígenas.
Tome cuidado para não confundir salário-maternidade com licença-maternidade! O primeiro é o dinheiro e o segundo é o período de afastamento do trabalho.
O salário-maternidade dura 120 dias, ou 6 meses (menos para casos de abortos não-criminosos que são 14 dias) e a licença-maternidade também dura 120 dias.
O valor do salário-maternidade depende do tipo de segurada que você é, mas esse valor nunca deve ser menos que o salário-mínimo da época que o salário-maternidade for solicitado.
Essa mesma regra se aplica a contribuintes individuais, seguradas facultativas, desempregadas e seguradas em período de graça.
E lembre-se em casos de dúvidas procure auxílio de um advogado(a) especializado(a).
Auxílio Brasil
Caso você não tenha vínculo com o INSS, não trabalha de carteira assinada, mas é de baixa renda, o Auxílio Brasil pode ser para você que é mãe solo.
Este benefício do governo federal é destinado a famílias pobres cuja renda mensal familiar seja de até R$210 per capita (ou seja, somando o que todos na família recebem por mês e dividindo pelo número de todas as pessoas, incluindo quem não trabalha, o valor precisa ser de até R$ 210).
As famílias beneficiadas devem ter:
- Gestantes ou;
- Mães que amamentam ou;
- Crianças, adolescentes ou jovens de 0 a 21 anos incompletos.
Para se candidatar para receber o Auxílio Brasil, a mãe solo deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter seu cadastro atualizado nos últimos 2 anos.
Se você já recebia o antigo Bolsa Família, não é preciso se cadastrar de novo, mas não se esqueça de manter seus dados atualizados.
Se você não está no CadÚnico, procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de você em sua cidade.
Atualmente o valor do Auxílio Brasil é de R$ 600. Esse valor vai até dezembro de 2022. Por conta da mudança de governo, esse valor pode mudar em 2023.
- Benefícios complementares ao Auxílio Brasil
Isso pouca gente sabe. Dá para quase dobrar o valor que você recebe do Auxílio Brasil.
Além dos R$ 600 oferecidos pelo Auxílio Brasil, o governo federal criou benefícios complementares que incentivam crianças e adolescentes a participarem de competições acadêmicas, científicas e esportivas.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: paga a estudantes de famílias que recebem o Auxílio Brasil que se destacam em competições acadêmicas e científicas nacionais. O estudante recebe 12 parcelas de R$ 100 e a família recebe uma parcela única de R$ 1.000.
- Auxílio Esporte Escolar: atletas escolares entre 12 e 17 anos incompletos que também recebem Auxílio Brasil podem receber R$ 100 por 12 meses e a família, uma parcela única de R$ 1.000.
Famílias que vivem em situação de pobreza na zona rural sem condições de investir em pequenas produções, existe o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que paga R$ 200 por mês a um membro da família.
E sim, dá para receber todos esses benefícios ao mesmo tempo, segundo o Ministério da Cidadania.
Considere a Andressa que vive na zona rural de Inhumas (GO) em uma casa cedida, pois não tem condições de pagar aluguel na cidade. Ela tem o Jonathan de 6 meses, a Laura de 7 anos e o Igor de 12 anos.
A Laura é muito inteligente e se esforça para participar das olimpíadas de matemática que as secretarias municipal e estadual promovem. Igor é um corredor e já participou de várias competições do tipo.
Se somarmos o Auxílio Brasil pago à família, mais o Auxílio Inclusão Produtiva Rural pago a Andressa, mais a Bolsa de Iniciação Científica Júnior pelo esforço da Laura e o Auxílio Esporte Escolar do Igor, daria para essa família, em 12 meses, receber R$ 14 mil, o que significa R$ 1.166 por mês.
IMPORTANTE: com a mudança de governo federal, ainda não há certeza em relação a manutenção de valores e de alguns benefícios. Este texto foi escrito em novembro de 2022. Atualizações serão realizadas quando novas notícias forem divulgadas.
- Mães de Goiás
Como nosso escritório fica em Goiás, queremos deixar as mães solos goianas informadas deste benefício do governo estadual.
Mães em situação de extrema pobreza e com filho de 0 a 6 anos podem receber R$ 250 por mês.
É possível acumular com o Auxílio Brasil e outros benefícios, mas assim como no benefício federal, o governo de Goiás também exige que a mãe esteja no Cadastro Único.
Se você tem dúvidas se pode receber o Mães de Goiás, ligue para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos números (62)3201-1996, (62)3201-8076, (62) 3201-9749, ou (62) 98306-0145.
Orientação de um especialista
Este guia mostra que é possível que uma mãe solo tenha pelo menos um pouco de suporte em meio a sua rotina agitada de cuidar dos filhos e levar comida à mesa.
Em caso de dúvidas busque auxílio de um advogado(a). E se gostou dessa dica compartilhe com outras mães que precisam saber desses benefícios.
