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27/04/2022

27 de abril – Dia Nacional da Empregada Doméstica. As empregadas domésticas contribuem para o INSS?

Hoje, dia 27 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Empregada Doméstica. De acordo com o IBGE, as mulheres representam mais de 92% das pessoas ocupadas em trabalho doméstico. Quanto à contribuição destas para o INSS, veja-se que é importante que haja contribuição da empregada doméstica quanto de seu empregador para que estas tenham acesso aos benefícios do INSS. Atualmente, após a reforma da Previdência, a empregada doméstica contribui na conformidade de sua faixa salarial. Portanto, quem contribuir terá acesso aos direitos previdenciários como titular, além dos direitos trabalhistas, assegurados constitucionalmente, existe uma carta de benefícios previdenciários, sendo alguns deles: salário maternidade, pensão por morte, auxílio acidente, aposentadoria, auxílio doença etc.
Assim sendo, é importante ressaltar que o vínculo de trabalho das empregadas domésticas seja reconhecido, como forma de garantir uma vida digna e oportunidade de contribuição com dependentes familiares.

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