Dusreis Advocacia

12/06/2018

Veja como fazer a revisão do valor da aposentadoria no INSS em 2018; aumente seu pagamento

Veja como fazer a revisão do valor da aposentadoria no INSS em 2018; aumente seu pagamento.  A operação pente fino do INSS já tem suas primeiras estatísticas. A cada dez segurados que passam pela perícia, três têm o benefício cortado.

Com o fim do pagamento do auxílio doença, o trabalhador começa a correr atrás de outros benefícios.

O TEMPO QUE O SEGURADO ESTEVE AFASTADO DO TRABALHO PODE SER COMPUTADO PARA FINS DE APOSENTADORIA?

Nesta hora difícil em que o trabalhador fica sem o pagamento do benefício e tem que retomar a busca de um novo emprego, a somatória do tempo de afastamento pode ser a saída para conseguir outro tipo de aposentadoria.

O tempo de afastamento conta para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e até aposentadoria especial.

Mas o tempo especial não é aquele em que o trabalhador está trabalhando em atividade de risco?

COMO O TEMPO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA PODE SER COMPUTADO COMO ESPECIAL SE ELE ESTAVA AFASTADO DO TRABALHO?

Esta é uma discussão que se arrastou durante muitos anos nos tribunais brasileiros e que agora está pacificado.

A regra é a de que o tempo de serviço somente é computado para fins de aposentadoria especial quando o segurado está exposto a agentes nocivos acima dos limites de tolerância de forma habitual e permanente.

Excepcionalmente, quando o afastamento acontece e o trabalhador está exercendo uma dessas atividades, este tempo de recebimento de auxílio doença também é considerado especial.

A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO É AUTOMÁTICA OU É PRECISO TER ALGUM CUIDADO ESPECIAL?

Tem uma pegadinha nisso. O tempo só é computado se o trabalhador voltar a contribuir no mês subsequente ao fim do afastamento.

SE O TRABALHADOR NÃO VOLTAR A CONTRIBUIR, O TEMPO DE AUXÍLIO DOENÇA NÃO SOMA PARA APOSENTADORIA?

Não. Para quem é empregado isso não é problema por que depois da alta médica, o retorno ao trabalho garante a contribuição que vai ativar a contagem do tempo de afastamento.

Para quem trabalha por conta própria ou está desempregado, tem que ficar atento e retomar as contribuições.

QUEM FICOU AFASTADO HÁ MUITO TEMPO E JÁ RETORNOU AO TRABALHO TAMBÉM PODE RECUPERAR ESTE TEMPO DE SERVIÇO?

Apesar de a decisão sobre a somatória do tempo de afastamento ser recente, ela se aplica para todas as pessoas que ficaram afastadas em qualquer época.

SE O TRABALHADOR JÁ SE APOSENTOU SEM UTILIZAR ESTE PERÍODO EM QUE ESTEVE RECEBENDO AUXÍLIO DOENÇA, ELE PODE COMPUTÁ-LO AGORA PARA AUMENTAR O VALOR DA APOSENTADORIA?

Várias pessoas tiveram o benefício negado por que este período não foi computado e outras tiveram o benefício calculado com valor menor por causa disso.

Quem teve o benefício negado pode discutir a situação novamente e quem se aposentou com valor menor pode fazer um pedido de revisão do cálculo.

O TRABALHADOR TEM O DIREITO DE RECEBER AS PARCELAS RETROATIVAS DA APOSENTADORIA OU A DIFERENÇA DELA NO CASO DE REVISÃO?

Tem sim, mas o pagamento desses valores atrasados não pode superar cinco anos. Então tem que correr.

Fonte: Mix Vale

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