Quais são os cuidados para melhorar a sua aposentadoria
Sabemos que aposentar no Brasil não é uma tarefa fácil, na maioria das vezes são longos anos contribuindo e mesmo assim, em diversas ocasiões, o valor do benefício concedido na aposentadoria não é compatível com o total das contribuições realizadas ao longo da vida, além do quê, fica muito aquém do salário recebido enquanto na ativa.
Quando se fala em melhorar a aposentadoria, de fato é um assunto que chama a atenção e desperta a dúvida:
É possível aumentar o valor da minha aposentadoria?
Inicialmente, é preciso deixar claro que diversos fatores influenciam no valor do benefício, são eles:
- Aplicação do fator previdenciário;
- Teto do salário de contribuição;
- Cálculo das médias salariais de contribuição, dentre diversas outras regras de acordo com o tipo de aposentadoria e que geram incertezas para os contribuintes.
Contudo, algumas medidas podem aumentar o valor do benefício, dentre elas temos aqueles que voltam para o mercado de trabalho e contribuem para o INSS.
Outra forma é revisar as condições em que o benefício foi concedido, onde basicamente será permitido recalcular o benefício da aposentadoria.
Mas quais cuidados devem ser seguidos nessa tese?
Primeiro passo é verificar se a concessão da aposentadoria foi integral ou se sofreu aplicação do fator previdenciário, ou ainda, alguma outra redução e em qual situação.
Dito isso, após análise prévia, é preciso:
- Obter junto ao INSS uma cópia do processo em que foi concedida a aposentadoria;
- Examinar neste processo se todos os vínculos empregatícios foram considerados;
- Conferir se todos os salários de contribuição estão computados no cálculo;
- Analisar se as regras aplicadas a sua aposentadoria estão de acordo com a sua circunstância funcional e a categoria laboral;
- Averiguar se eventuais reclamatórias trabalhistas foram computadas na soma dos salários de contribuição pela previdência social;
- Por fim, se foram consideradas eventuais atividades especiais, como insalubridade ou periculosidade que o contribuinte possa ter realizado;
Outro ponto que merece ser destacado, é que há alguns casos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a regra geral de cálculo, quando mais benéfica, deve ser aplicada a alguns beneficiários, conferindo-lhes o melhor benefício.
Analisado esses pontos, com a ajuda de um especialista, em face à complexidade do assunto, é possível melhorar as condições de uma aposentadoria de acordo com cada caso.
A Dusreis Souza Advocacia se dedica de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma experiência de nível elevado de assessoria e segurança jurídica. Ficou com alguma dúvida ou deseja saber mais sobre esse assunto? Estaremos a disposição para orientá-lo.
