Dus Reis Advocacia

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03/08/2020

Quais são os cuidados para melhorar a sua aposentadoria

Sabemos que aposentar no Brasil não é uma tarefa fácil, na maioria das vezes são longos anos contribuindo e mesmo assim, em diversas ocasiões, o valor do benefício concedido na aposentadoria não é compatível com o total das contribuições realizadas ao longo da vida, além do quê, fica muito aquém do salário recebido enquanto na ativa.

Quando se fala em melhorar a aposentadoria, de fato é um assunto que chama a atenção e desperta a dúvida:

É possível aumentar o valor da minha aposentadoria?

Inicialmente, é preciso deixar claro que diversos fatores influenciam no valor do benefício, são eles:

  • Aplicação do fator previdenciário;
  • Teto do salário de contribuição;
  • Cálculo das médias salariais de contribuição, dentre diversas outras regras de acordo com o tipo de aposentadoria e que geram incertezas para os contribuintes.

 Contudo, algumas medidas podem aumentar o valor do benefício, dentre elas temos aqueles que voltam para o mercado de trabalho e contribuem para o INSS.

Outra forma é revisar as condições em que o benefício foi concedido, onde basicamente será permitido recalcular o benefício da aposentadoria.

Mas quais cuidados devem ser seguidos nessa tese?

 Primeiro passo é verificar se a concessão da aposentadoria foi integral ou se sofreu aplicação do fator previdenciário, ou ainda, alguma outra redução e em qual situação.

Dito isso, após análise prévia, é preciso:

  • Obter junto ao INSS uma cópia do processo em que foi concedida a aposentadoria;
  • Examinar neste processo se todos os vínculos empregatícios foram considerados;
  • Conferir se todos os salários de contribuição estão computados no cálculo;
  • Analisar se as regras aplicadas a sua aposentadoria estão de acordo com a sua circunstância funcional e a categoria laboral;
  • Averiguar se eventuais reclamatórias trabalhistas foram computadas na soma dos salários de contribuição pela previdência social;
  • Por fim, se foram consideradas eventuais atividades especiais, como insalubridade ou periculosidade que o contribuinte possa ter realizado;

 Outro ponto que merece ser destacado, é que há alguns casos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a regra geral de cálculo, quando mais benéfica, deve ser aplicada a alguns beneficiários, conferindo-lhes o melhor benefício.

Analisado esses pontos, com a ajuda de um especialista, em face à complexidade do assunto, é possível melhorar as condições de uma aposentadoria de acordo com cada caso.

A Dusreis Souza Advocacia se dedica de forma constante às demandas desse mercado, com a finalidade de garantir uma experiência de nível elevado de assessoria e segurança jurídica. Ficou com alguma dúvida ou deseja saber mais sobre esse assunto? Estaremos a disposição para orientá-lo.

 

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