Fundado em Goiânia, no ano de 2008, o escritório Dusreis Souza é uma destacada banca de advogados que atua no Estado de Goiás, na área do direito previdenciário. Possui equipe composta por advogados especialistas, com reconhecida experiência em suas áreas de atuação. O escritório tem sua sede na cidade de Goiânia e filiais nas cidades de Goianápolis, Palmeiras de Goiás, Pirenópolis e Pires do Rio, estrutura que lhe possibilita atender, com qualidade e presteza, clientes das diversas regiões e municípios do Centro-oeste…
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Fonte: TST. Acessado em 14/01/2021. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Line Sistema de Saúde, de São Paulo (SP), ao pagamento do adicional de insalubridade a uma recepcionista do Hospital São Gabriel. O colegiado considerou que, embora exerça função meramente administrativa, a trabalhadora fica…
Fonte: STF. Acessado em 13/01/2021. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 129 da Lei 11.196/2005, que aplica a legislação prevista às pessoas jurídicas, para fins fiscais e previdenciários, aos prestadores de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural….
Fonte: Câmara. Acessado em 11/01/2021. O Projeto de Lei 5323/20 determina, durante a pandemia de Covid-19, a gratuidade do acesso do cidadão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da central de atendimento 135, qualquer que seja o pacote de serviços de telefonia celular. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados,…