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Fonte: TST. Acessado em 19/12/2019. A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação […]

Fonte: Previdencia.gov. Acessado em 18/12/2019. Projeção considera alterações já aprovadas pelo Congresso Nacional; em 10 anos, economia será de R$ 1,3 trilhão A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do […]

Fonte: Camara. Acessado em 12/12/2019. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta tarde para debater os instrumentos de avaliação da deficiência. O evento […]

Fonte: INSS. Acessado em 11/12/2019. Para regularizar a situação, segurado deve solicitar serviço nos canais remotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo […]

Fonte: TRF4. Acessado em 09/12/2019. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social […]

Fonte: Conjur. Acessado em 05/12/2019. Cabe aos planos de saúde pagar as despesas com diárias e refeições dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados. A decisão é da 3ª Turma […]

Fonte: TRF4. Acessado em 02/12/2019. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68 anos […]

Fonte: TRF4. Acessado em 28/11/2019. Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregador e do nexo de causalidade com a ocorrência do acidente. […]

Fonte: AgenciaBrasil. Acessado em 27/11/2019. Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio […]

Fonte: INSS. Acessado em 25/11/2019. Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União A Nova Previdência, […]