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O tempo de afastamento pelo INSS conta na aposentadoria?
20 abr 2018

O tempo de afastamento pelo INSS conta na aposentadoria?

  A operação pente fino do INSS já tem suas primeiras estatísticas. A cada dez segurados que passam pela perícia, três têm o benefício cortado. Com o fim do pagamento do auxílio doença, o trabalhador começa a correr atrás de outros benefícios. O tempo que o segurado esteve afastado do trabalho pode ser computado para fins…

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Justiça determina que INSS inclua trabalho exercido antes dos 14 anos na aposentadoria
18 abr 2018

Justiça determina que INSS inclua trabalho exercido antes dos 14 anos na aposentadoria

RIO – Uma decisão do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) deu uma importante vitória aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta semana. Na última segunda-feira, o tribunal aceitou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF), que manda o INSS reconhecer o tempo trabalhado na infância a título de…

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Técnica de enfermagem ganha direito à redução de jornada para cuidar de filha com autismo
17 abr 2018

Técnica de enfermagem ganha direito à redução de jornada para cuidar de filha com autismo

Uma técnica de enfermagem do Hospital Conceição, de Porto Alegre, ganhou o direito a ter reduzida sua jornada de trabalho em 50% para que consiga supervisionar e acompanhar sua filha autista, de 14 anos, aos atendimentos de que necessita em virtude do transtorno. Com isso, a empregada deve ter o número de plantões reduzidos pela metade no…

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Servidor garante direito de receber períodos de licença-prêmio não gozados em pecúnia
13 abr 2018

Servidor garante direito de receber períodos de licença-prêmio não gozados em pecúnia

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou apelação interposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente o pedido de um servidor público para que fossem pagos em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados nem…

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Como aproveitar saldos de créditos fiscais de PIS/PASEP e COFINS?
11 abr 2018

Como aproveitar saldos de créditos fiscais de PIS/PASEP e COFINS?

De acordo com as disposições legais, as empresas do regime não cumulativo das contribuições podem, conforme o caso, se creditar dos valores de PIS e da COFINS. Dessa forma, pode acontecer de, em algum período (mês), a empresa possuir mais operações com crédito do que débitos das contribuições, e esses créditos excedentes deverão…

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Pedido de pensão por morte só prescreve a partir da negativa do Estado
10 abr 2018

Pedido de pensão por morte só prescreve a partir da negativa do Estado

O prazo prescricional de pensão por morte é contado a partir da negativa da administração pública em conceder o benefício. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que garantiu ao viúvo de uma servidora pública o direito de receber pensão pela morte da mulher. O Instituto de…

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Saiba quais as regras para aposentadoria das donas de casa
6 abr 2018

Saiba quais as regras para aposentadoria das donas de casa

Historicamente no Brasil, as donas de casa desconhecem uma série de direitos por estarem focadas nos cuidados com a família. E um dos principais direitos é a aposentadoria; segundo especialistas, o benefício é desconhecido por muitas mulheres que deixam de lado a sua vida profissional para cuidar, principalmente, dos filhos. Na maioria dos…

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Aposentadoria especial ao segurado com deficiência no INSS: Saiba quem pode requerer
28 mar 2018

Aposentadoria especial ao segurado com deficiência no INSS: Saiba quem pode requerer

Da Redação (De Brasília) – Os segurados da Previdência Social com deficiência física, intelectual ou sensorial têm condições diferenciadas para a concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Para a aposentadoria por idade, a pessoa deve ter no mínimo 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher. Além disso, deve…

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Entenda como ter direito a Aposentadoria Especial do INSS; o que define um trabalho como atividade especial?
27 mar 2018

Entenda como ter direito a Aposentadoria Especial do INSS; o que define um trabalho como atividade especial?

A aposentadoria especial é a mais cobiçada pelos contribuintes da Previdência Social por causa do valor integral do benefício. Para ter direito a ela é preciso comprovar que a atividade também é especial. COMO SABER QUANDO UMA ATIVIDADE É CONSIDERADA ESPECIAL? Na lei está escrito que para o enquadramento de períodos exercidos em…

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Servidor público tem regras de aposentadoria diferentes pelo INSS
23 mar 2018

Servidor público tem regras de aposentadoria diferentes pelo INSS

As pessoas que prestam serviço para um órgão público – os servidores públicos – têm regras de aposentadoria diferentes. Tem servidor público que começou a carreira no serviço público, mas tem quem já trabalhou na iniciativa privada ou ainda fazem as duas coisas ao mesmo tempo.. QUAIS SÃO OS CUIDADOS NA HORA DO SERVIDOR…

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